Decretos


Nº Decreto Data Decreto Caput Visualizar
0102/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão os se
0202/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0302/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0402/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0502/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0602/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0702/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0802/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
0902/01/2017Declara a Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de cons
1002/01/2017Delega funções administrativas e designa responsável pelos atos financeiro do
1102/01/2017Declara situação emergencial administrativa para fins de dispensa de licitaç
1202/01/2017Delega funções administrativas e designa responsável pelos atos financeiros d
1302/01/2017Altera o Decreto N° 06/2016 , Retificando os nomes dos membros titulares do con
1402/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
1502/01/2017Nomeia comissão de licitação e pregoeira oficial do município os senhores:
03903/04/2017Institui e nomeia equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano muni
3602/03/2017Designa servidores e dá outras providências.
03723/03/2017Designa servidor e dá outras providências.
1617/01/2017Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado N° 001/2017 e d
1719/01/2017Admite servidora em cargo de provimento efetivo em virtude de processo seletivo
1819/01/2017Exonera servidor de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
1919/01/2017Autoriza a unificação de lotes urbanos.
2019/01/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal do serviço de atendimento móvel de urgênc
2119/01/2017Altera decreto 023/2015, que homologa indicação dos membros do conselho munici
2219/01/2017Altera decreto 0005/2016, que homologa indicação dos membros do conselho munic
2319/01/2017Delega funções administrativas e designa responsável pelos atos financeiros d
2419/01/2017Delega funções administrativas e designa responsável pelos atos financeiros d
2519/01/2017Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que mencio
2619/01/2017Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área que menciona
2717/01/2017Nomeia servidores contratados por tempo determinado em cargos que especifica e d
2820/01/2017Nomeia comissão de Avaliação.
2901/02/2017Revoga decreto N° 006/2017 e dá outras providências.
3001/02/2017Altera decreto N° 016/2017 e dá outras providências.
3101/02/2017Nomeia servidora contratada por tempo determinado em cargos que especifica e dá
3201/02/2017Autoriza desmembramento de lote urbano.
3301/02/2017Dispõe sobre procedimentos referentes ao recadastramento dos aposentados e pens
3401/03/2017Dispõe sobre exoneração de pessoal para cargos de provimento em comissão.
3501/03/2017Dispõe sobre exoneração de pessoal para cargos de provimento em comissão.
3601/03/2017Dispõe sobre exoneração de pessoal para cargos de provimento em comissão.
3702/03/2017Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão par
3802/03/2017Dispõe sobre nomeação de servidor a disposição do município.
3902/03/2017Dispõe sobre a nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão par
4010/03/2017Aprova projeto de desmembramento.
4102/03/2017Altera composição da comissão de licitação e ratifica nomeação da pregoei
4316/03/2017Exonera servidor de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
4403/04/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
4503/04/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão para
4603/04/2017Dispõe sobre exoneração de pessoal para cargos de provimento em comissão.
4704/04/2017Dispõe sobre nomeia de pessoal para cargos de provimento em comissão.
4910/04/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargos de provimento em comissão.
5013/04/2017Cria a estação ecológica do município de sanclerlândia -GO e dá outras pro
5202/05/2017Convoca a VII conferência municipal de assistência social.
5302/05/2017Delega funções administrativas e designa responsável pelos atos financeiros d
5402/05/2017Autoriza desmembramento de lote urbano.
5502/05/2017Aprova projeto desmembramento de área urbana.
5702/05/2017Homologa resolução do conselho municipal de saúde, convoca a IV conferência
5802/05/2017Regulamento valores para concessão auxílio financeiro a alunos universitários
5902/05/2017Nomeia servidores contratados por tempo determinado em cargos que especifica e d
6002/05/2017Regulamenta artigo 141 da lei orgânica do município de sanclerlândia e estabe
6215/05/2017Autoriza desmembramento de lote urbano.
6401/06/2017Altera valores do decreto 058/2017, de 02 de maio de 2017.
6519/06/2017Autoriza desmembramento de chácara.
6728/06/2017Autoriza desmembramento de área verde I.
6803/07/2017Autoriza desmembramento de área urbana (A.P.M II).
7003/07/2017Autoriza desmembramento de lote urbano.
7103/07/2017Extingue numeração de Leis que especifica.
7217/07/2017Decreta Luto Oficial por 03 (Três) dias.
7324/07/2017Autoriza desmembramento de lote urbano.
7501/08/2017Corrige piso dos ACS E ACE.
7425/07/2017Concede a comenda Olívio Rodrigues de Mendonça às pessoas que especifica.
7823/08/2018Autoriza unificação de lotes urbanos.
7901/09/2017Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo efetivo.
8006/09/2017Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
8115/09/2017Concede a Chave da cidade ao Deputado Federal Thiago Mello Peixoto da Silveira.
8215/09/2017Declara situação de estado de Calamidade Pública no município de Sanclerlân
4210/03/2017Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRES - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNC
7601/08/2017Nomeia servidor contratado por tempo determinado em cargo que especifica e dá o
7723/08/2017Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo de provimento em comis
8315/09/2017nomeia servidores contratados por tempo determinado em cargos que especifica e d
05602/05/2017Regulamenta a nova nota fiscal de serviços eletrônica -NFS-e no município, si
6102/05/2017Dispões sobre nomeada de pessoal para cargos de provimento em comissão.
8427/09/2017Dispõe sobre ratificação de cessão de servidora a disposição do município
8502/10/2017Dispõe sobre nomeada de pessoal para cargos de provimento em comissão.
8602/10/2017Dispõe sobre nomeada de pessoal para cargos de provimento em comissão.
8602/10/2017Dispõe sobre nomeada de pessoal para cargos de provimento em comissão.
8706/10/2017Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo efetivo.
8906/10/2017Nomeia servidora contratada por tempo determinado em cargo que especifica e dá
9006/10/2017Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para cargo de provimento em comiss
9106/10/2017Nomeia comissão de avaliação.
9209/10/2017Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo efetivo.
9310/10/2017Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo efetivo.
9601/11/2017Promove doação de imóvel nos termos da Lei 1.265/2014.
03101/02/2017Nomeia servidora contratada por tempo determinado em cargos que especifica e dá
9707/11/2017Promove Doação de imóvel nos termos da lei 1.265/2014
9807/11/2017Institui e regulamenta concurso anual de orçamento natalina luzes.
9907/11/2017Dispõe sobre exoneração de pessoal cargo de provimento em comissão que espec
10007/11/2017Dispõe sobre nomeação de pessoal para cargo de provimento em comissão que es
10217/11/2017Dispõe sobre exoneração de pessoal para cargo de provimento efetivo que espec
10417/11/2017Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para cargo de provimento em comiss
10715/11/2017Autoriza adesão a ata de registro de preços N°053/2017 "B" - Aquisição de v
9430/10/2017Autoriza unificação e desmembramento de lotes urbanos.
9530/10/2017Autoriza unificação e desmembramento de lotes urbanos.
10317/11/2017Nomeia comissão que especifica.
10506/12/2017Autoriza unificação e desmembramento de lotes urbanos.