Leis

Nº da Lei Caput Data da Lei Visualizar
317Este Código contém as medidas de...19/03/1984Visualizar
1011O Prefeito Municipal de Sanclerlândia,...08/08/2003Visualizar
1157Fica acrescido em 01 (uma) vaga o cargo...06/08/2009Visualizar
1290Esta Lei, introduz alterações na Lei...19/10/2015Visualizar
1291Fica o Poder Executivo autorizado a...19/10/2015Visualizar
1292Faço saber que a Câmara Municipal de...06/10/2015Visualizar
1293O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas...06/10/2015Visualizar
1294O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas...22/12/2015Visualizar
1295Faço saber que a Câmara Municipal de...22/12/2015Visualizar
1297Faço saber que a Câmara Municipal...22/12/2015Visualizar
1298Faço saber que a Câmara Municipal de...28/03/2016Visualizar
1296Fica desafeta a parte da Rua Aldo...22/12/2015Visualizar
1308O CMEI – Centro Municipal de...19/12/2016Visualizar
1307Esta Lei, introduz alterações na Lei...16/11/2016Visualizar
1306Fica aprovado para o exercício...16/11/2016Visualizar
1305Ficam estabelecidas nos termos desta...19/08/2016Visualizar
1304Fica o Poder Executivo autorizado a...29/07/2016Visualizar
1303Os quantitativos dos cargos a seguir...28/06/2016Visualizar
1302Consoante o que dispõe a Lei 11.738/08...18/05/2016Visualizar
1301Os subsídios do Prefeito, do...27/04/2016Visualizar
1300Os subsídios dos Vereadores da...27/04/2016Visualizar
1299Ficam desafetados da categoria de bens...19/04/2016Visualizar
1310Fica modificado, por força desta Lei,...10/01/2017Visualizar
1309Ficam modificados, por força desta...24/01/2017Visualizar
1312A Avenida Brasil Central do Setor Auto...17/03/2017Visualizar
1311É facultada ao Chefe de Poderes de...06/04/2017Visualizar
1320Fica desafetada de sua destinação de...05/06/2017Visualizar
1321Fica o Poder Executivo e Legislativo...05/06/2017Visualizar
1322Fica o Poder Executivo Municipal,...19/06/2017Visualizar
1323Ficam, com fulcro no disposto da Lei...19/06/2017Visualizar
1324São estabelecidas as diretrizes...28/06/2017Visualizar
1325Fica o Poder Executivo Município de...28/06/2017Visualizar
1326Fica o Poder Executivo Municipal...28/06/2017Visualizar
1327Fica o Poder Executivo Municipal...28/06/2017Visualizar
1328Fica instituído o Programa de...29/06/2017Visualizar
1329Ficam revogados os artigos 1º, 2º e...29/06/2017Visualizar
1330A Rua dos Boiadeiros do Setor Sul, fica...29/06/2017Visualizar
1331Fica desafetada de sua destinação de...01/09/2017Visualizar
1332Ficam, por força da presente Lei,...01/09/2017Visualizar
1333Fica autorizado à adesão do...27/09/2017Visualizar
1334Fica o Poder Executivo Municipal,...27/09/2017Visualizar
1339Fica o Poder Executivo Municipal...20/10/2017Visualizar
1338Fica autorizado o Município de...20/10/2017Visualizar
1337Altera os Anexos referentes aos...20/10/2017Visualizar
1336Fica criado, no âmbito do Município...20/10/2017Visualizar
1335Fica autorizado à adesão do...20/10/2017Visualizar
1340O Art.161, da Lei Complementar n.º...09/11/2017Visualizar
1341Esta Lei estima a receita e fixa a...11/12/2017Visualizar
1342Esta lei institui o Plano Plurianual...11/12/2017Visualizar
1344Altera a Estrutura Administrativa do...26/02/2018Visualizar
1345Autoriza contratação temporário de...26/02/2018Visualizar
1155O PREFEITO MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA,...06/08/2009Visualizar
1171CÂMARA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA,...14/12/2009Visualizar
1278A CÂMARA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA,...17/03/2015Visualizar
1343A Câmara Municipal de Sanclerlândia,...12/12/2017Visualizar
1176Faço saber que a Câmara Municipal...15/04/2010Visualizar
960"Reformula o Regime Próprio de...06/11/2001Visualizar
976"Altera Lei nº 960/2001, de 06 de...09/05/2002Visualizar
1058Dispõe sobre a adequação do Regime...16/11/2005Visualizar
1088Institui o PLANO DE CUSTEIO do Regime...05/07/2007Visualizar
1216"Institui o Programa de Recuperação...27/02/2012Visualizar
1282"Altera a Lei n°. 1.176/2010, de 15 de...29/04/2015Visualizar
519Cria o Instituto de Previdência e...19/10/1990Visualizar
1020Lei nº 1.020, de 10 de dezembro de...10/12/2003Visualizar
1120LEI Nº 1.120/08, DE 15 DE SETEMBRO DE...15/09/2008Visualizar
1390LEI Nº 1.390, DE 10 DE OUTUBRO DE...10/10/2019Visualizar
1391LEI N.º 1.391/2019, DE 10 DE OUTUBRO...10/10/2019Visualizar
1392LEI Nº 1.392/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE...10/10/2019Visualizar
1393LEI N° 1.393/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE...10/10/2019Visualizar
1394LEI N° 1.394/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE...10/10/2019Visualizar
1383PREFEITURA MUNICIPAL DE...06/05/2019Visualizar
1378ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL...13/02/2019Visualizar
1379 Art. 1º Fica instituído o Serviço...13/02/2019Visualizar
1380O Prefeito Municipal de Sanclerlândia,...02/04/2019Visualizar
1381Autoriza permuta de imóvel que...24/04/2019Visualizar
1382Dispõe sobre a Proibição de...24/04/2019Visualizar
1384Dispõe sobre revisão geral dos anos...30/05/2019Visualizar
1385Dispõe sobre o reajuste salarial dos...17/06/2019Visualizar
1386Fica revogada a lei nº 1.384/2019, de...07/06/2019Visualizar
1387Institui o Programa de Recuperação...28/08/2019Visualizar
1388Dispõe sobre as Diretrizes para...28/08/2019Visualizar
1389Dá novo nome a Rua 01 no Setor...10/09/2019Visualizar
1395“Estima a Receita e Autoriza a...13/11/2019Visualizar
1396Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos...13/11/2019Visualizar
1397Altera Anexos da Lei Municipal...13/11/2019Visualizar
1398Desafeta via urbana que...13/11/2019Visualizar
1399Autoriza a alienação de bens móveis...11/12/2019Visualizar
1400Autoriza o Município de Sanclerlândia...11/12/2019Visualizar
1401Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos...11/12/2019Visualizar
1402Autoriza o Poder Executivo a repassar...11/12/2019Visualizar
1403Desafeta APM’s nos Setores que...11/12/2019Visualizar
1404LEI COMPLEMENTAR Nº 1.404/2019 DE 11...11/12/2019Visualizar
1405“Declara de Utilidade Pública de...12/12/2019Visualizar
1375Desafeta área municipal que...20/12/2018Visualizar
1346Autoriza o Poder Executivo Municipal a...26/02/2018Visualizar
1347Autoriza a doação que especifica e...12/03/2018Visualizar
1348 Dá nome a Rua Brasil no Setor...12/03/2018Visualizar
1349Altera quantidade de lotes doados para...04/04/2018Visualizar
1350 Cria programa “Cartão da...04/04/2018Visualizar
1351 Autoriza a alienação de lotes...04/04/2018Visualizar
1352 “Dispõe sobre a transposição,...04/04/2018Visualizar
1353 Autoriza o Município de...04/04/2018Visualizar
1354 Autoriza desafetação, parcelamento...04/04/2018Visualizar
1355“Altera a Lei 1.342 de 11 de dezembro...04/04/2018Visualizar
1356 Dispõe sobre autorização ao poder...04/04/2018Visualizar
1357 Dispõe sobre a Política Municipal...04/04/2018Visualizar
1358 “Desafeta área municipal que...25/04/2018Visualizar
1359 “Desafeta área municipal que...10/05/2018Visualizar
1360LEI N.º 1.359/2018, DE 10 DE MAIO DE...10/05/2018Visualizar
1361 Autoriza desafetação, parcelamento...10/05/2018Visualizar
1362 “Dispõe sobre o reajuste salarial...11/06/2018Visualizar
1363“Dispõe sobre as diretrizes para...29/06/2018Visualizar
1364“Autoriza o Poder Executivo a...29/06/2018Visualizar
1365 “Altera destinação de uso de...23/08/2018Visualizar
1367 Autoriza o Município de...03/09/2018Visualizar
1368 “Altera a Lei 1342 de 11 de...03/09/2018Visualizar
1369 Declara Zona Especial de Interesse...03/09/2018Visualizar
1370Estima a Receita e Autoriza a Despesa...06/11/2018Visualizar
1371 “Autoriza o Poder Executivo...20/12/2018Visualizar
1372 “Desafeta área municipal que...20/12/2018Visualizar
1373 “Altera o PPA (2018/2021) em seus...20/12/2018Visualizar
1374 “Altera Anexos da Lei Municipal...20/12/2018Visualizar
1376 “Autoriza o Poder Executivo...20/12/2018Visualizar
1377 “Desafeta área municipal que...20/12/2018Visualizar