Leis

Nº da Lei Caput Data da Lei Visualizar
317Este Código contém as medidas de...19/03/1984Visualizar
1011O Prefeito Municipal de Sanclerlândia,...08/08/2003Visualizar
1157Fica acrescido em 01 (uma) vaga o cargo...06/08/2009Visualizar
1290Esta Lei, introduz alterações na Lei...19/10/2015Visualizar
1291Fica o Poder Executivo autorizado a...19/10/2015Visualizar
1292Faço saber que a Câmara Municipal de...06/10/2015Visualizar
1293O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas...06/10/2015Visualizar
1294O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas...22/12/2015Visualizar
1295Faço saber que a Câmara Municipal de...22/12/2015Visualizar
1297Faço saber que a Câmara Municipal...22/12/2015Visualizar
1298Faço saber que a Câmara Municipal de...28/03/2016Visualizar
1296Fica desafeta a parte da Rua Aldo...22/12/2015Visualizar
1308O CMEI – Centro Municipal de...19/12/2016Visualizar
1307Esta Lei, introduz alterações na Lei...16/11/2016Visualizar
1306Fica aprovado para o exercício...16/11/2016Visualizar
1305Ficam estabelecidas nos termos desta...19/08/2016Visualizar
1304Fica o Poder Executivo autorizado a...29/07/2016Visualizar
1303Os quantitativos dos cargos a seguir...28/06/2016Visualizar
1302Consoante o que dispõe a Lei 11.738/08...18/05/2016Visualizar
1301Os subsídios do Prefeito, do...27/04/2016Visualizar
1300Os subsídios dos Vereadores da...27/04/2016Visualizar
1299Ficam desafetados da categoria de bens...19/04/2016Visualizar
1310Fica modificado, por força desta Lei,...10/01/2017Visualizar
1309Ficam modificados, por força desta...24/01/2017Visualizar
1312A Avenida Brasil Central do Setor Auto...17/03/2017Visualizar
1311É facultada ao Chefe de Poderes de...06/04/2017Visualizar
1320Fica desafetada de sua destinação de...05/06/2017Visualizar
1321Fica o Poder Executivo e Legislativo...05/06/2017Visualizar
1322Fica o Poder Executivo Municipal,...19/06/2017Visualizar
1323Ficam, com fulcro no disposto da Lei...19/06/2017Visualizar
1324São estabelecidas as diretrizes...28/06/2017Visualizar
1325Fica o Poder Executivo Município de...28/06/2017Visualizar
1326Fica o Poder Executivo Municipal...28/06/2017Visualizar
1327Fica o Poder Executivo Municipal...28/06/2017Visualizar
1328Fica instituído o Programa de...29/06/2017Visualizar
1329Ficam revogados os artigos 1º, 2º e...29/06/2017Visualizar
1330A Rua dos Boiadeiros do Setor Sul, fica...29/06/2017Visualizar
1331Fica desafetada de sua destinação de...01/09/2017Visualizar
1332Ficam, por força da presente Lei,...01/09/2017Visualizar
1333Fica autorizado à adesão do...27/09/2017Visualizar
1334Fica o Poder Executivo Municipal,...27/09/2017Visualizar
1339Fica o Poder Executivo Municipal...20/10/2017Visualizar
1338Fica autorizado o Município de...20/10/2017Visualizar
1337Altera os Anexos referentes aos...20/10/2017Visualizar
1336Fica criado, no âmbito do Município...20/10/2017Visualizar
1335Fica autorizado à adesão do...20/10/2017Visualizar
1340O Art.161, da Lei Complementar n.º...09/11/2017Visualizar
1341Esta Lei estima a receita e fixa a...11/12/2017Visualizar
1342Esta lei institui o Plano Plurianual...11/12/2017Visualizar
1343Dispõe sobre o parcelamento de...12/12/2017Visualizar
1344Altera a Estrutura Administrativa do...26/02/2018Visualizar
1345Autoriza contratação temporário de...26/02/2018Visualizar