Aprova a Nota Técnica do Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Jurídica referente aos pagamentos efetuados, a qualquer título, a pessoas jurídicas pelos órgãos da Administração Direta Estadual, fundos, autarquias e fundações.

“Regulamenta o uso de praças púbica, rotatórias e passeios público para a instalação de postes para transmissão de redes de energia e dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Sanclerlândia e dá outras providências”.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL Nº 002/2023

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 013/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA - GO, publica a relação dos candidatos inscritos. I - Encerrado o prazo previsto no Edital nº 001/2023, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanclerlândia, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos: 01 – Francisco Reginaldo Rodrigues Sousa; 02 – Sonia Pereira Duarte; 03 – Geovanna da Silva Santos; 04 – Waster Costa e Silva ; 05 – Indeferido; 06 – Taynara Juliana Lagares Coelho; 07 – Hemerson Lopes de Araujo; 08 – Ivan lton José Filho; 09 – Dinalva Alves Queiroz de Faria; 10 – Kates Beatriz Cruvinel da Silva. Sanclerlândia, 17 de julho de 2023. ____________________________ João Vicente da Costa Presidente da Comissão Eleitoral

Institui a Comissão da Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RMUNE